Termos de Uso

1. Finalidade e abrangência

O site pobojare.org divulga o Projeto POBOJARE, suas atividades, equipe, instituições parceiras, notícias e canais de contato. O projeto trata da aplicação de geotecnologias ao planejamento e à implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água em terras indígenas de Mato Grosso.

Estes termos apresentam as condições de uso das páginas públicas, do formulário de contato e da newsletter. Serviços acessados por links externos e a área administrativa podem possuir condições próprias.

A consulta ao conteúdo público é gratuita e não exige cadastro. A inscrição na newsletter é opcional. O acesso ao site não inscreve o visitante no projeto nem assegura participação em atividades, contratação, seleção ou atendimento de demandas de abastecimento de água.

2. Uso adequado do site

Utilize os recursos para consultar informações e estabelecer contato relacionado ao projeto. Ao enviar uma mensagem ou solicitar uma inscrição, forneça informações verdadeiras e apenas os dados necessários para essa finalidade.

Não é permitido:

• Praticar fraude, enviar spam, conteúdo ilícito, discriminatório, ameaças ou mensagens que violem direitos de outras pessoas.
• Enviar arquivos, códigos ou instruções destinados a comprometer a segurança, alterar o conteúdo ou interromper o serviço.
• Tentar obter acesso sem autorização ao sistema administrativo, a contas de terceiros ou a informações não públicas.
• Coletar ou reutilizar dados pessoais exibidos no site para finalidades abusivas ou incompatíveis com a legislação.
• Apresentar-se como representante do POBOJARE ou das instituições parceiras sem autorização.

3. Informações e atualização do conteúdo

O conteúdo tem caráter institucional e informativo. A equipe pode atualizar textos, dados, fotografias, documentos e funcionalidades para refletir o andamento do projeto ou corrigir informações.

Informações divulgadas no site não substituem documentos oficiais, instrumentos do projeto, editais, decisões administrativas, laudos ou orientações técnicas específicas. Para decisões que dependam de informação atualizada ou formal, consulte os documentos de origem ou o canal institucional.

Se identificar erro, link indisponível ou informação desatualizada, comunique a equipe pelo contato indicado nesta página.

4. Textos, imagens, marcas e referências

Textos, fotografias, marcas, ilustrações, documentos e outros materiais podem estar sujeitos a direitos de seus respectivos autores, instituições ou titulares. A exibição de uma marca de parceiro não transfere sua titularidade nem autoriza que terceiros representem a instituição.

Você pode compartilhar links para as páginas do site. Citações e outros usos permitidos por lei devem preservar a autoria e a origem. Para reproduzir fotografias, usar marcas ou realizar outras utilizações que dependam de autorização, consulte a licença do material ou entre em contato com o projeto.

O compartilhamento de informações deve respeitar a dignidade, a imagem, os direitos pessoais e a diversidade cultural das pessoas e comunidades retratadas. A autorização para um uso específico não se estende automaticamente a outras finalidades.

5. Contato e newsletter

O formulário de contato encaminha a mensagem à equipe. O envio não constitui inscrição em seleção, contratação, protocolo formal de processo administrativo ou garantia de prazo de resposta. Para assuntos que exijam canal oficial específico, a equipe poderá orientar o encaminhamento adequado.

O serviço depende de conexão e dos sistemas de e-mail. Se uma mensagem não puder ser enviada ou se o retorno esperado não ocorrer, utilize o e-mail institucional.

A newsletter depende de inscrição voluntária. Você pode solicitar o cancelamento a qualquer momento. Os dados usados nesses serviços e a diferença entre cancelamento e exclusão de cadastro estão descritos na Política de Privacidade.

6. Acessibilidade, tradução e páginas externas

O site oferece alto contraste, seleção de idioma por tradução automática e o recurso VLibras. Traduções automáticas podem apresentar imprecisões e não substituem a versão original em português para a compreensão de informações institucionais.

Se encontrar uma barreira de acesso ou precisar esclarecer uma informação traduzida, entre em contato para que a equipe possa avaliar o atendimento.

Links para redes sociais, Currículo Lattes, instituições parceiras e o portal de transparência da Fundação Uniselva abrem serviços de terceiros, sujeitos às respectivas condições e políticas. O conteúdo e o funcionamento desses ambientes são geridos pelos seus responsáveis.

7. Disponibilidade e responsabilidades

O site pode sofrer interrupções para manutenção, atualizações ou por falhas técnicas. A equipe buscará restabelecer os recursos e corrigir problemas comunicados, conforme a situação e os meios disponíveis.

O visitante é responsável pelo uso que faz das informações e pela segurança do dispositivo utilizado. A equipe responsável pelo site deve observar as obrigações que lhe cabem. Estes termos não afastam responsabilidades nem limitam direitos assegurados pela legislação brasileira.

8. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais relacionado ao site é explicado na Política de Privacidade, incluindo os formulários, cookies e serviços externos. A navegação ou a leitura destes termos não constitui autorização genérica para uso de dados pessoais nem de imagens.

9. Atualizações, legislação e contato

Estes termos podem ser atualizados para acompanhar mudanças no site e na legislação. A data no início da página identifica a versão disponível. As condições devem ser interpretadas conforme a legislação brasileira e os direitos aplicáveis a cada situação.