POBOJARE · Informações sobre o site
Política de Privacidade
Saiba quais dados são utilizados no site, para quais finalidades e como exercer seus direitos.
Última atualização:
1. Responsável e abrangência
Esta política explica o tratamento de dados nas páginas públicas de pobojare.org, no formulário de contato e na newsletter do Projeto POBOJARE, desenvolvido no âmbito da UFMT/FAENG.
A equipe gestora do Projeto POBOJARE é responsável pela gestão do site e pelo atendimento de suas solicitações. O canal indicado abaixo recebe pedidos sobre dados pessoais e os encaminha aos responsáveis institucionais competentes, conforme a atividade envolvida.
Canal de privacidade e dados pessoais: contato@pobojare.org.
Use o assunto “Privacidade e dados pessoais” para solicitar acesso, correção, cancelamento, eliminação de dados ou esclarecimentos sobre esta política.
A participação em pesquisas, atividades de campo e o uso do sistema administrativo podem exigir avisos específicos. Esta página não substitui termos de participação em pesquisa nem autoriza usos de dados alheios às finalidades aqui descritas.
2. Dados utilizados e finalidades
| Situação | Dados | Finalidade |
|---|---|---|
| Contato | Nome, e-mail, assunto, mensagem e telefone, quando informado. | Receber, encaminhar e responder à solicitação. Nome, e-mail, assunto e mensagem são obrigatórios; o telefone é opcional. |
| Newsletter | E-mail, data de inscrição, situação ativa ou inativa, identificador de cancelamento, endereço IP e informações do navegador registradas no cadastro. | Gerenciar a inscrição, enviar comunicações do projeto e permitir o cancelamento. |
| Equipe | Nome, cargo, lotação, supervisões, áreas de atuação e endereço público do Currículo Lattes. | Apresentar os integrantes ativos da força de trabalho e suas funções no projeto. |
| Navegação | Dados técnicos de conexão, como endereço IP, data, hora, páginas solicitadas e informações enviadas pelo navegador, conforme os registros dos serviços envolvidos. | Entregar as páginas, diagnosticar falhas e proteger o funcionamento do serviço. |
A mensagem de contato é encaminhada por e-mail à equipe responsável pelo atendimento. O formulário não publica seu conteúdo no site e não cadastra automaticamente o remetente na newsletter.
Envie apenas as informações necessárias. Evite incluir documentos de identificação, senhas, dados bancários, informações de saúde ou dados de outras pessoas sem necessidade para o atendimento.
4. Finalidades e fundamentos do tratamento
O tratamento deve se limitar às finalidades informadas e observar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A inscrição na newsletter se baseia no consentimento manifestado ao solicitar essa comunicação opcional, que pode ser revogado a qualquer momento.
O atendimento institucional, a divulgação das funções da equipe e as atividades públicas do projeto devem observar a hipótese legal aplicável à instituição responsável e à operação realizada, inclusive as regras próprias do poder público, quando cabíveis. Obrigações legais e o exercício regular de direitos podem exigir a conservação de determinados registros.
A navegação neste site e a leitura destes documentos não representam consentimento genérico para tratar dados para qualquer finalidade.
6. Compartilhamento e serviços de terceiros
Os dados enviados podem ser acessados pelas pessoas responsáveis pelo atendimento e pela gestão do projeto, e pelos prestadores necessários à hospedagem, ao envio de e-mails e à operação dos serviços utilizados. O acesso deve se limitar à finalidade de cada atividade.
Registros também podem ser apresentados para cumprir obrigação legal ou ordem de autoridade competente. Serviços externos, incluindo o Google, podem processar dados em infraestrutura fora do Brasil; quando houver transferência internacional, devem ser observados os requisitos da legislação aplicável.
A seção da equipe torna públicos os dados profissionais apresentados nela. Os links para Lattes, instituições parceiras, redes sociais e o portal de transparência da Fundação Uniselva levam a ambientes com regras próprias. Ao acessá-los, você estabelece conexão com esses serviços.
7. Conservação e proteção
A conservação depende da finalidade: mensagens podem permanecer na caixa de e-mail e nos registros do atendimento; inscrições permanecem no cadastro da newsletter; informações da equipe acompanham os registros profissionais do projeto.
O site não estabelece um prazo único de exclusão para todos esses dados. Pedidos de eliminação devem considerar a necessidade do atendimento, as obrigações legais, as regras de gestão documental e a preservação de direitos. O cancelamento de newsletter, por si só, não é exclusão do cadastro.
O acesso à gestão do conteúdo e dos cadastros exige autorização. Medidas técnicas e administrativas devem proteger os dados contra acesso e uso indevidos. Nenhum serviço elimina todos os riscos; situações suspeitas podem ser comunicadas pelo canal de atendimento.
8. Seus direitos e como solicitar atendimento
Nos termos e limites da LGPD, você pode solicitar:
- Confirmação de tratamento, acesso aos dados e correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas.
- Informação sobre o compartilhamento e sobre as consequências de não fornecer consentimento quando ele for solicitado.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei.
- Revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
- Portabilidade, oposição e revisão de decisões exclusivamente automatizadas, quando esses direitos forem aplicáveis à operação.
Informe seu pedido de forma clara e os dados mínimos para localizar o registro. Pode ser necessária uma confirmação de identidade proporcional ao pedido, para evitar a entrega de informações a terceiros.
Solicitações de privacidade: contato@pobojare.org.
Use o assunto “Privacidade e dados pessoais”. A equipe gestora recebe sua solicitação por esse canal e a encaminha aos responsáveis competentes para análise e resposta, observados os prazos e requisitos legais aplicáveis.
Se o atendimento não resolver a questão, consulte os canais e orientações da ANPD (abre em nova aba).
9. Crianças, adolescentes e imagens
Os formulários públicos não se destinam à coleta de dados de crianças. Responsáveis legais podem entrar em contato se identificarem envio indevido de informações de crianças ou adolescentes, para avaliação e adoção das providências cabíveis.
O envio de uma mensagem ou o acesso ao site não autoriza o uso de sua imagem em materiais do projeto. Solicitações relativas a fotografias ou a informações pessoais publicadas podem ser encaminhadas pelo mesmo canal de privacidade.
10. Atualizações e referências
Esta política pode ser atualizada quando houver mudanças no site ou no tratamento de dados. A data no início da página indica a versão disponível. Mudanças de finalidade ou situações que exijam nova manifestação do titular devem receber o tratamento apropriado.
Referências: Lei nº 13.709/2018, LGPD (abre em nova aba) e orientações da ANPD sobre os direitos dos titulares (abre em nova aba).